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Reforma trabalhista foi o tema abordado
05/12/2017
 
Martha Baptista

As alterações na legislação trabalhista introduzidas pela Lei 13.467/2017 e, mais recentemente, pela Medida Provisória 808/2017, atraíram o interesse de dezenas de pessoas que se reuniram na manhã desta terça-feira (5 de dezembro), na última etapa da 7ª Jornada de Atualização Legal do Instituto Algodão Social (IAS).

 

O público reunido no auditório do Edifício Cloves Vettorato, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, incluiu tanto advogados trabalhistas como leigos no assunto, como a fisioterapeuta Geni Schenkel, mas a maioria dos participantes era lotada no setor de Recursos Humanos de empresas ligadas ao agronegócio.  De alguma forma, todos se sentiram contemplados pelo conteúdo apresentado pelo advogado Félix Balaniuc, diretor executivo do IAS, professor da área trabalhista e auditor fiscal do Trabalho aposentado.

 

Casada com o agricultor Alexandre Schenkel, presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Geni contou que veio em busca de conhecimentos e elogiou a maneira como o conteúdo foi passado. "O dr. Félix usou termos simples e deu bastante clareza aos principais pontos da reforma trabalhista", comentou Geni, que pretende levar informações aos responsáveis pela área de RH da empresa da família Schenkel.

 

Maira Nunes, advogada trabalhista da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), considera importante o uso de uma linguagem que facilite a compreensão das principais mudanças na legislação trabalhista por um público menos especializado. Marlene Lima, assessora política, social e ambiental da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), elogiou a iniciativa de trazer para a capital a palestra, que já foi realizada no interior do estado (nos seis núcleos regionais de produção algodoeira).

 

Ao lado de Maira e de Leonardo Bressane, consultor trabalhista da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Marlene disse que a realização da 7ª Jornada em Cuiabá permitiu a participação de colaboradores de grupos empresariais instalados na capital e de representantes das entidades do agro. "A palestra do IAS contribuiu também para nivelarmos nossos conhecimentos sobre a reforma trabalhista", afirmou numa referência à intenção de elaborar um material em conjunto sobre a legislação vigente.

 

Na avaliação de Félix Balaniuc, trata-se de um tema que ainda dará muito o que falar. A Lei 13.467/2017 começou a vigorar no dia 11 de novembro passado, mas já sofreu alterações com a entrada em vigor da Medida Provisória 808/2017. Agora, segundo o diretor executivo do IAS, o Congresso Nacional tem 120 dias para analisar e votar a MP.

 

"O IAS vai continuar atento ao assunto de modo a poder orientar os associados à Ampa e seus colaboradores da melhor forma possível", comentou Balaniuc, autor de uma apostila distribuída a todos que participaram da 7ª Jornada de Atualização Legal desde seu início, em 24 de outubro passado. O material lista os principais pontos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Lei 13.429, de 31 de março de 2017, que trata da Terceirização dos Contratos de Trabalho.  De acordo com o palestrante, a intenção do IAS sempre foi a de informar os participantes sobre os principais pontos alterados da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), datada de 1943, no que diz respeito aos trabalhadores do setor produtivo rural. O cerne da reforma trabalhista, acrescenta Balaniuc, diz respeito à flexibilização da jornada de trabalho e à rescisão dos contratos.

 

A palestra de encerramento da 7ª Jornada de Atualização Legal contou com a participação de colaboradores do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt) e da Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio (Comdeagro).  

 
Fonte: Assessoria de Comunicação da Ampa
 
 
 
 
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